De 10 de Março a 25 de Abril: por mais e melhor democracia

Por Jorge Teixeira da Cunha

O resultado das eleições do passado dia 10 já foi analisado de muitos modos. Que nos perdoam os leitores voltar a este assunto, para fazer algumas observações sobre a evolução da política à luz dos sintomas presentes nas escolhas eleitorais e dos princípios gerais da doutrina social da Igreja.

A primeira coisa que parece conveniente ter em conta é a interpretação do sentido do voto de protesto de uma multidão de portugueses, pois é disso que se trata, em boa medida, quando nos dizem que quem votou desta maneira são os mais jovens e as pessoas do interior do país, tradicionalmente abandoadas à sua sorte pela política dos partidos da situação. O que nos pode estar a dizer este voto de protesto, ainda inorgânico, contra a forma tradicional de fazer política e de governar o país?

A nosso ver, o protesto dos nossos concidadãos vai contra várias coisas. Desde logo, vai contra a ideia de uma democracia formal, de um governo que funciona aparentemente debaixo do domínio da lei, mas que deixa fora da sua atenção uma grande faixa populacional. Dentro do sistema da democracia formal estão os pensionistas do passado, os funcionários públicos, a classe média alta que beneficia de uma fatia do rendimento, a orla litoral do país, de Braga até Setúbal. De fora ficam aa classes trabalhadores da pequena indústria, da agricultura, os imigrantes, os trabalhadores do turismo que estão condenados à sobrevivência e a um salário baixo, os desempregados e excluídos das nossas grandes cidades. O sistema político oficial garante a continuidade deste estado de coisas e nem a justiça nem a universidade, nem a comunicação social são suficientemente críticas para romper o complicado círculo vicioso de domínio de uns e de dependência de outros.

Muitos dos que votaram em protesto querem igualmente propor uma moratória relativamente às opções legislativas ditas fracturantes. De facto, tem havido uma insistência na colocação na ordem do dia aspectos que dividem a nossa cultura e a sociedade. Não se trata apenas de defender posições conservadoras. Trata-se mais de esperar que o tempo amadureça os assuntos sobre os quais não temos ainda uma evidência valorativa. Encontram-se neste âmbito as opções relativas às questões ditas de género, a despenalização da morte antecipada com ajuda médica, as ajudas médicas à procriação, quando não se trata de ajudar casais inférteis, mas de proporcionar tratamentos de fertilidade a pessoas sós, a casais homossexuais e outros assuntos do mesmo género. Este tipo de opções legislativas necessitas de uma demorada ponderação e não do aventureirismo idealista que tem comandado as elites do nosso país e doutros países nossos vizinhos.

Ao olhar atento da doutrina social da Igreja e também de uma defesa racional responsável dos valores democráticos aparece como evidente que teremos de pôr no terreno algumas reformas de fundo que tornem mais coerente a nossa vida política e tornem possível a inclusão de todos os cidadãos na participação institucional e a inclusão no mundo do trabalho e do acesso justo aos bens de cuja produção são autores. Estas reformas irão sempre na direcção de dar lugar à subsidiariedade, como forma de garantir protagonismo aos corpos intermédios da sociedade, às regiões, a todas as formas de associativismo pacífico e cooperante. Este ponto é especialmente importante no que diz respeito aos cuidados de saúde, à gestão dos organismos educativos, à justiça laboral. Este último aspecto é especialmente delicado, pois urge que o produto do trabalho reverta cada vez mais para o seu sujeito e não se perca pelos meandros de uma burocracia que induz muitos à corrupção e ao abuso de poder.

A moral e a pastoral da Igreja vão, sem hesitar, no sentido do melhoramento da democracia, no reconhecimento da dignidade de todos os seres humanos, no melhoramento da vida dos pobres. Porém, o seu olhar não perde de vista que este objectivo apenas se consegue com uma maior capacitação dos seres humanos para serem protagonistas da sua vida, por uma maior integração em famílias estruturadas, por uma abertura à fé e à espiritualidade que iluminam e iniciam aos melhores modos da vida.