A Validade dos Sacramentos (2)

O corpo do documento Gestis Verbisque do Dicastério para a Doutrina da Fé, aqui apresentado na semana passada, parece depender ainda de uma visão essencialista dos sacramentos ao analisar a questão da validade a partir da trilogia matéria, forma e ministro. Essa visão, contudo é alargada com algumas afirmações que incorporam as novas perspetivas da Sacramentologia. Citemos: «Matéria, forma e intenção estão sempre inseridas no contexto da celebração litúrgica que não constitui um ornatus cerimonial dos Sacramentos e nem sequer uma didascália que introduz à realidade que acontece, mas é no seu todo o acontecimento em que continua a realizar-se o encontro pessoal e comunitário entre Deus e nós, em Cristo e no Espírito Santo, encontro no qual, através da mediação de sinais sensíveis, “é dada a Deus uma glória perfeita e os homens são santificados” (SC 7). A necessária preocupação com os elementos essenciais dos Sacramentos, dos quais depende a sua validade, deve portanto acordar-se com o cuidado e o respeito por toda a celebração, na qual o significado e os efeitos dos Sacramentos se tornam plenamente inteligíveis por uma multiplicidade de gestos e palavras, favorecendo assim a actuosa participatio dos fiéis”» (n. 20).

A nota do Dicastério para a Doutrina da Fé cita neste ponto a recomendação de SC 11: «Os sagrados pastores devem velar para que, na ação litúrgica, não só se observem as leis da válida e lícita celebração, mas também para que os fiéis participem nela consciente, ativa e frutuosamente» (SC 11). Com esta afirmação, o II Concílio do Vaticano superou, precisamente,  uma conceção essencialista e minimalista em que quase se esquecia de que os sacramentos mais do que «coisas» são celebração do mistério pascal de Cristo.

Tendo em conta os que reivindicam maior criatividade pastoral na celebração dos Sacramentos, a Nota recorda que as edições típicas latinas não só abrigam a possibilidade de adaptações a cargo das Conferências Episcopais, no respeito por diferenças culturais legítimas, mas também preveem a possibilidade de adaptações particulares, da responsabilidade dos ministros, tendo em conta circunstâncias particulares bem como necessidades pastorais ou espirituais dos fiéis. Contudo tal variedade deve estar ao serviço da unidade e, por isso, os ministros não podem exceder as faculdades de adaptação expressamente previstas nos livros litúrgicos. «Modificar por iniciativa própria a forma celebrativa de um Sacramento não constitui um mero abuso litúrgico, como a transgressão de uma norma positiva, mas um vulnus [uma lesão] infligida ao mesmo tempo à comunhão eclesial e à recognoscibilidade da ação de Cristo que nos casos mais graves torna inválido o próprio Sacramento» (n. 22). A ânsia de protagonismo de alguns ministros que se julgam dotados de um poder absoluto sobre os sacramentos tem como consequência privar os fiéis daquilo que lhes é devido: «o mistério pascal celebrado na modalidade ritual que a Igreja estabelece» (n. 2, citando Francisco, Desiderio desideravi 23).

A fórmula in persona Christi não significa que os ministros disponham de um poder a exercitar de forma arbitrária. Cabeça da Igreja é sempre e só o próprio Cristo, verdadeiro presidente da celebração. O poder do ministro é, na verdade, uma diaconia (n. 24).

«A função dupla e articulada expressa pelas fórmulas in persona Christi – nomine Ecclesiae, e a recíproca fecunda relação entre sacerdócio batismal e sacerdócio ministerial, unida à consciência de que os elementos essenciais para a validade dos Sacramentos devem ser considerados no seu contexto próprio, isto é, a ação litúrgica, tornarão o ministro cada vez mais consciente de que “as ações litúrgicas não são ações privadas mas celebrações da Igreja” ações que, não obstante a “diversidade dos estados, dos ofícios e da participação ativa”, “pertencem a todo o Corpo da Igreja, manifestam-no e implicam-no” (SC 26; cf. SC 7; CatIgCat 1140 s.). Precisamente por isso, o ministro deve compreender que a autêntica ars celebrandi é a que respeita e exalta o primado de Cristo e a actuosa participatio de toda a assembleia litúrgica, também através de uma humilde obediência às normas litúrgicas» (n. 26).