A Validade dos Sacramentos

Foto: Rui Saraiva

Com a data de 2 de fevereiro de 2024, o Dicastério para a Doutrina da Fé tornou pública uma nota acerca da validade dos Sacramentos. Porque se trata de matéria relevante, apresentamos a Apresentação que desse documento fez o Cardeal Prefeito.

Apresentação

Já por ocasião da Assembleia Plenária do Dicastério de janeiro de 2022, os Cardeais e os Bispos membros tinham expresso a sua preocupação pelo multiplicar-se de situações em que se era forçado a constatar a invalidade dos Sacramentos celebrados. As graves modificações infligidas à matéria ou à forma dos Sacramentos, tornando nula a sua celebração, tinham depois forçado a necessidade de localizar as pessoas implicadas para repetir o rito do Batismo ou do Crisma e um número importante de fiéis manifestou justificadamente a sua perturbação. Por exemplo, em vez de usar a fórmula estabelecida para o Batismo, usaram-se fórmulas como as que se seguem: «Eu te batizo em nome do Criador…» e «Em nome do papá e da mamã… nós te batizamos». Em situação assim grave vieram a encontrar-se até sacerdotes. Estes, tendo sido batizados com fórmulas desse tipo, descobriram dolorosamente a invalidade das suas ordenações e dos sacramentos celebrados até esse momento.

Embora noutros âmbitos da ação pastoral da Igreja se disponha de amplo espaço para a criatividade, uma tal inventiva no âmbito da celebração dos Sacramentos transforma-se antes numa “vontade manipuladora” não podendo, por isso, ser invocada [Congregação para a Doutrina da Fé, Nota doutrinal…, 24 junho de 2020, nota 2: L’Osservatore Romano, 7 de agosto de 2020, 8]. Modificar, portanto, a forma de um Sacramento ou a sua matéria é sempre um ato gravemente ilícito e merece uma pena exemplar, precisamente porque tais gestos arbitrários são suscetíveis de produzir um grave prejuízo ao Povo fiel de Deus.

No discurso dirigido ao nosso Dicastério, por ocasião da recente Assembleia Plenária, em 26 de janeiro de 2024, o Santo Padre recordou que, «pelos Sacramentos, os crentes tornam-se capazes de profecia e de testemunho. E o nosso tempo precisa com particular urgência de profetas de vida nova e de testemunhas da caridade: amemos, pois, e façamos amar a beleza e a força salvífica dos Sacramentos!» Neste contexto indicou igualmente que «é requerido aos ministros um particular cuidado ao administra-los e ao descerrar aos fiéis os tesouros de graça e eles comunicam» (Francisco, Discurso aos participantes na Assembleia plenária do Dicastério para a Doutrina da Fé, 26 de janeiro de 2024: L’Osservatore Romano, 26 de janeiro de 2024, 7).

É assim que, por um lado, o Santo Padre nos convida a agir de tal modo que os fiéis possam aproximar-se frutuosamente dos Sacramentos, ao passo que, por outro lado, sublinha com força o apelo a um “especial cuidado” na sua administração.

A nós ministros é requerida, portanto, a força para superar a tentação de nos sentirmos donos da Igreja. Devemos, pelo contrário, tornar-nos assaz recetivos perante um dom que nos precede: não só o dom da vida ou da graça, mas também os tesouros dos Sacramentos que nos foram confiados pela Mãe Igreja. Não são nossos! E os fiéis têm o direito, por sua vez, a recebê-los tal como a Igreja dispõe: é deste modo que a sua celebração corresponde à intenção de Jesus e torna atual e eficaz o acontecimento da Páscoa.

Com o nosso religioso respeito de ministros para com o que a Igreja estabeleceu em relação à matéria e à forma de cada Sacramento, manifestamos perante a comunidade a verdade de que «só Cristo é a Cabeça da Igreja, e, portanto, o verdadeiro presidente da celebração» (Dicastério para a Doutrina da Fé, Nota Gestis verbisque de 2 de fevereiro de 2024, n. 24).

A Nota que aqui apresentamos não trata por isso de uma questão meramente técnica ou até “rigorista”. Ao publicá-la, o Dicastério quer sobretudo exprimir luminosamente a prioridade do agir de Deus e salvaguardar humildemente a unidade do Corpo de Cristo que é a Igreja nos seus gestos mais sagrados.

Possa este documento, aprovado unanimemente em 25 de janeiro de 2024 pelos Membros do Dicastério reunidos em Assembleia Plenária e, depois, pelo próprio Santo Padre Francisco, renovar em todos os membros da Igreja a plena consciência daquilo que Cristo nos disse: «Não fostes vós que me escolhestes, mas fui Eu que vos escolhi» (Jo 15, 16).

Card. Víctor Manuel Fernández

Prefeito

Texto da nota em https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_ddf_doc_20240202_gestis-verbisque_it.html