“Bênçãos pastorais” e Liturgia

Foto: João Lopes Cardoso

Por Secretariado Diocesano da Liturgia

No passado dia 18 de dezembro de 2023, o Dicastério para a Doutrina da Fé tornou pública uma Declaração sobre o sentido pastoral das bênçãos, doravante conhecida pelas duas primeiras palavras do texto latino – Fiducia supplicans [sigla: FS] – se bem que o texto latino autêntico ainda não tenha sido tornado público. Na página web, tanto do Vaticano como do Dicastério, também não se disponibiliza uma tradução portuguesa. Na sua falta, o sítio “7Margens” facultou uma versão na nossa língua, trabalho meritório a que se apontam duas deficiências: o não recurso à versão oficial dos textos litúrgicos citados no documento e a omissão do penúltimo número da declaração. Recordemos que esta declaração, embora aprovada – «ex audientia» – pelo Papa, não é formalmente um ato de magistério pontifício.

O documento reafirma de forma categórica a doutrina tradicional da Igreja em matéria dogmática e moral. Para além de estimular a solicitude pastoral no acolhimento e assistência de pessoas que vivem nos confins da marginalidade eclesial, devido a relacionamentos de tipo  conjugal e afins que não se enquadram na visão do Magistério relativa ao matrimónio e à vivência da sexualidade – o documento pretende inovar na doutrina sobre as bênçãos. No Comunicado à imprensa de 4 de janeiro de 2024 sobre a receção de FS, o Dicastério é inequívoco sobre «a verdadeira novidade do documento» (n. 4): «A verdadeira novidade desta Declaração, que requer um generoso esforço de receção, do qual ninguém deveria declarar-se excluído, não é a possibilidade de abençoar casais irregulares. É o convite a distinguir duas formas diferentes de bênção: “litúrgicas ou ritualizadas” e “espontâneas ou pastorais”. Na Apresentação é explicado claramente que “o valor deste documento é […] oferecer uma contribuição específica e inovadora ao significado pastoral das bênçãos, que permite ampliar e enriquecer a sua compreensão clássica, estreitamente ligada a uma perspetiva litúrgica”. Esta “reflexão teológica, baseada sobre a visão pastoral de Papa Francisco, implica um verdadeiro desenvolvimento a respeito de quanto foi dito sobre as bênçãos no Magistério e nos textos oficiais da Igreja”». E, mais adiante: «O tema central, que convida particularmente a um aprofundamento que enriqueça a prática pastoral, é a compreensão mais ampla das bênçãos e a proposta de aumentar as bênçãos pastorais, que não exigem as mesmas condições daquelas realizadas num contexto litúrgico ou ritual».

A Declaração FS distingue e contrapõe bênçãos litúrgicas ou ritualizadas e bênçãos espontâneas ou pastorais. Estas devem ser breves e simples, «fora dos ritos previstos pelos livros litúrgicos», «sem roupas, gestos ou palavras próprios de um matrimónio», «não deve acontecer num lugar importante do edifício sacro ou diante do altar» e nenhum bispo «é de modo algum autorizado a propor ou a ativar bênçãos que possam assemelhar-se a um rito litúrgico».

Não é possível antecipar o caminho que esta doutrina – trata-se de uma declaração do Dicastério para a Doutrina da Fé – vai fazer. A uma análise atenta parece indispensável refletir teologicamente sobre o que é Liturgia e o que não é Liturgia para depois entender a diferença efetiva entre bênção litúrgica e ritualizada e bênção não litúrgica e «não ritualizada», entre «ato litúrgico ou semi-litúrgico, semelhante a um sacramento» e «gestos simples», informais, atos simplesmente pastorais.

Dá a sensação que a Declaração não superou ainda uma visão juridista, exteriorista da Liturgia, estando muito aquém da perspetiva teológica da Carta Apostólica Desiderio desideravi do Papa Francisco que, na linha de Pio XII, nos convidou a ultrapassar essas visões redutoras da Liturgia para dela ter uma noção teológica. Fica-se com a sensação que os redatores de FS ainda pensam que a Liturgia é o conjunto dos atos de culto regulados pela autoridade eclesiástica e que, portanto, basta que a autoridade eclesiástica não regulamente algumas bênçãos e não as codifiquem em edições típicas de algum livro litúrgico «oficial» para que elas percam «liturgicidade» e passem a ser meros atos de culto individual ou devocional.

A essência da Liturgia reside em ser atuação no tempo do Sacerdócio de Cristo, mediante sinais sagrados – feitos de palavras e ações intimamente unidos – para a glória de Deus e, indissociavelmente, a santificação dos homens. E a glória de Deus é o Homem vivo. A Liturgia é ação do Verbo encarnado e, consequentemente, logikê latreia, adoração segundo o Verbo Criador e Redentor, que consumou a obra da redenção da forma mais desritualizada possível (sem templo, sem altar, sem intervenção do sacerdócio oficial…) e assim instituiu o culto perfeito que na Liturgia da Igreja está sempre vivo, pelo poder do Espírito.

Aliás, veja-se o exemplo da «bênção pastoral», supostamente não litúrgica, com 10 a 15 segundos de duração, que o Dicastério oferece no nº 5 Comunicado de 4 de janeiro: há um ato ministerial de um sacerdote – com toda a eclesialidade que tal implica – a pedido de fiéis aflitos, há uma oração simples do ministro da Igreja e, para nem faltar a dimensão ritual (!), tudo termina com um gesto: «conclui com o sinal da cruz sobre cada um deles». Se tivermos de Liturgia uma noção teológica e não meramente jurídica, quem dirá que a proposta sugerida não consubstancia um ato litúrgico? Só porque não vem em nenhum Ritual oficialmente aprovado? Só porque o ministro não estava paramentado?