O Governo assinou um acordo com distribuição e produção que vai permitir a descida do IVA em alguns dos produtos essenciais. A lista, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, deverá entrar em vigor 15 dias após a publicação da lei.
O Governo chegou a acordo com a distribuição e os produtores e anuncia esta segunda-feira a lista de bens alimentares que vão passar a ter IVA Zero.
A medida terá um carácter temporário, devendo vigorar entre abril e outubro. O Governo estima que o custo da descida do IVA de alguns produtos para zero terá um custo a rondar os 600 milhões de euros
O cabaz de bens alimentares a IVA zero anunciado surge do cruzamento de duas listas: uma elaborada pelo Ministério da Saúde, que, de acordo com Roda dos Alimentos, permitiria uma alimentação saudável; e outra elaborada pela APED, com base nos alimentos mais adquiridos pelos consumidores.
Esta é a lista completa de bens que terão aplicado o IVA zero:
Cereais e derivados:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
Hortícolas:
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Frutas:
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas:
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
Laticínios:
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carne, pescado e ovos:
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Gorduras e óleos:
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
(inf: Rádio Renascença)