S. João Nepomuceno e os franceses

No altar-mor da nossa Sé do Porto temos a escultura de um personagem que os nossos antepassados lá colocaram por algum motivo.

Por Jorge Teixeira da Cunha

É S. João Nepomuceno (1345-1393), um mártir de Praga, na Boémia, que resistiu até à morte à exigência do rei para que revelasse um segredo de confissão. A vida deste personagem tornou-se subitamente actual devido a uma polémica desencadeada pelas autoridades francesas, na sequência da conclusão dos trabalhos de uma comissão que investigou os abusos do clero sobre crianças e jovens. Foi noticiado que o ministro do interior daquele país terá afirmado que o segredo de confissão deve ceder diante das leis da república. Esta sentença exige um complexo esclarecimento, pois põe em questão um assunto da mais elevada importância.

Comecemos pela pergunta: será mesmo verdade que “nada é mais forte do que as leis” positivas de um Estado? Mesmo com toda a boa vontade deste mundo, não podemos admitir que esta afirmação seja verdadeira. Levada ao extremo, é a expressão do mais elementar totalitarismo. Haveria que distinguir entre leis positivas e leis constitucionais, entre leis justas e leis injustas. Mas uma coisa temos de afirmar: todas as leis deste mundo são menos fortes do que a lei que revela o olhar de um ser humano alinhado com o sumo bem. No passado, dizia-se que a consciência moral, dotado de rectidão, de verdade e de certeza, tinha precedência sobre todas as leis. A coisa pode ser formulada de muitos modos. Mas uma coisa e necessário que fique clara: há uma ordem moral que tem precedência sobre a ordem jurídica. Esse foi o elemento que o cristianismo introduziu na história humana como toda a clareza. A Bíblia do Antigo Testamento, e o testemunho trágico de Antígona, já o tinham anunciado. Foi longo o caminho para colocar no terreno da ordenação concreta das sociedades este princípio de toda a democracia. Muitos deram a sua vida para que assim tivesse sido. Não podemos agora regredir até à barbárie.

E nesta admissão da precedência da ordem moral sobre a ordem jurídica que muitos institutos do nosso mundo encontram o seu fundamento. Entre esses, o segredo profissional, a objeção de consciência e a desobediência civil. O segredo de confissão tem uma particular delicadeza, mas a sua justificação não pode ser contestada. Dada a relevância dos valores éticos a que se refere, é mesmo o primeiro de todos os segredos protegidos, não só pelo direito canónico.

Por isso, as afirmações proferidas pelos responsáveis a que aludimos têm de ser denunciadas com toda a firmeza. Existe a atenuante de que foram proferidos a quente, na sequência do choque causado pelo relatório dos abusos em França. Mas tem de ficar claro que o segredo profissional, sobretudo o segredo de confissão, é inviolável. Trata-se da admissão da precedência do valor da pessoa vulnerável, antes de tudo o resto. As eventuais excepções que se possam encontrar, não só confirmam a regra como apenas podem ser pensadas em benefício da própria pessoa.

As palavras dos políticos franceses laboram num equívoco. De facto, o segredo de confissão não pode ter nada que ver com a promoção ou permissão de abusos sobre crianças ou menores. Isso seria a negação da sacramentalidade da confissão. Qual seria o sacerdote que absolveria validamente um colega que lhe relata actos de pederastia? Mesmo que o fizesse, isso não seria uma confissão válida. Nenhum pecado pode ser validamente absolvido sem a correspondente penitência. Ora a penitência, no caso de um pecado que é também um crime, supõe a submissão às leis e práticas penais.

Um passo importante para a defesa da democracia é a reflexão sobre os seus fundamentos. Esse ponto tornou-se particularmente necessário nos dias que correm. De facto, o positivismo jurídico, na sua versão mais inocente, ainda pode existir e orientar a mentalidade de alguns políticos. Mas aos crentes e a outros humanistas exige-se que testemunhem com valentia a insuficiência de tal visão.