O primado das Pessoas é um dos princípios da Economia Social, fazendo parte do ADN das IPSS intervir ao longo de toda a vida junto das pessoas.
Por Lino Maia
Um apuramento dos dados da Carta Social relativos a 2017 demonstra a relevância do Sector Social e Solidário no sistema de proteção social ao evidenciar, nomeadamente, que as IPSS tinham equipamentos para crianças e pessoas idosas em 70,8% do número total de freguesias do Continente, sendo as únicas entidades com estas respostas em 27,2% das freguesias.
Dados que demonstram a capilaridade e a proximidade destas Instituições, com uma penetração no território que permite, de forma diferenciada e de acordo com as necessidades, apoiar as comunidades onde se inserem – uma resposta equilibrada aos problemas sociais, assente na complementaridade entre a responsabilidade do Estado e a iniciativa da sociedade civil na adoção de soluções que garantam uma proteção social adequada, eficaz e próxima dos cidadãos.
Um estudo da CNIS sobre a “importância económica e social das IPSS em Portugal”, de âmbito nacional, realizado pela Universidade Católica – Centro Regional do Porto, em 2017, permitiu concluir que por cada euro captado por uma IPSS para o seu concelho, ele é multiplicado, em média, no mínimo por 4,218 euros. Tal significa que 1 euro a circular na economia local gera um acréscimo de rendimento superior a 4 vezes.
De forma inequívoca, os dados demonstram que, pela sua capacidade de ver e de olhar, as IPSS devem ser consideradas como um elemento fulcral na estratégia de desenvolvimento territorial e de inclusão social dos territórios onde estão inseridas e um parceiro ativo na sua implementação.
De uma análise às dimensões estratégicas do Norte 2030, destacam-se duas em que as IPSS têm particular enfoque: Educação e formação e Inclusão social e territorial.
Pela ação global que desenvolvem, quer nas respostas dirigidas à infância e juventude, quer na área da família e comunidade, as IPSS têm um papel fundamental na prevenção e no combate ao abandono escolar. Se por um lado o fazem por proporcionar cada vez mais cedo a entrada na creche e educação pré-escolar, criando hábitos e socializando mais precocemente para a interação em contexto de grupo, por outro, nas respostas de apoio à família e comunidade, são trabalhadas competências parentais e sociais que também por si contribuem para esta prevenção.
Ao nível do percurso formativo, são também cada vez mais as Instituições que desenvolvem formação que permite colmatar as eventuais lacunas de competências, tendo, igualmente, uma importante intervenção no processo de transição/reintegração no mercado de trabalho;
Neste sentido, é fundamental que haja uma contínua aposta:
– Nas qualificações dos recursos humanos – nas competências dos coordenadores dos equipamentos/respostas sociais, das equipas técnicas e educativas e de auxiliares, bem como no reconhecimento das suas competências;
– No planeamento das respostas educativas e formativas, com identificação e mapeamento de prioridades, desde a creche e educação pré-escolar, com articulação permanente entre as entidades da rede educativa e as IPSS;
– No fortalecimento da rede de equipamentos e respostas da infância e juventude e apoio à família e comunidades;
– Nos planos de intervenção/projetos desenvolvidos, com incentivo à inovação pedagógica tirando partido das tecnologias digitais;
– Incentivo ao Voluntariado Universitário com impacto na formação e desenvolvimento pessoal e social dos estudantes/voluntários, o que poderá contribuir ativamente para a revitalização dos corpos sociais das Instituições.