O acampamento “Levante Pela Terra” é constituído por cerca de 850 indígenas brasileiros, representando mais de 50 povos indígenas, está em Brasília a seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal que prevê a anulação do “marco temporal”.
Por Joaquim Armindo
O “marco temporal” da terra foi uma conquista e está inscrito na Constituição brasileira, de 1988, que refere: “deve-se visar o reconhecimento aos índios na sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo dever da União demarcá-las e protegê-las. A garantia e a prevalência do índio perante sua terra é um direito originário que deve ser respeitado e resguardado.” São estes “direitos originários” de povos indígenas que fugiram das suas terras, devido às perseguições movidas, e só voltaram após a constituição que estão a ser questionados, assim como o alargamento das terras que podem ser usurpadas. Como denunciou o bispo brasileiro D. Roque Paloschi, em nome dos bispos brasileiros: “São projetos que abrem as terras tradicionais para a monocultura, a mineração, a degradação do meio ambiente e, sobretudo, que querem retirar de vocês a única coisa que vocês têm, que são as terras, para não lhes oferecer nada, a não ser o caminho da invisibilidade e da exclusão”.
Uma comissão chefiada pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esteve neste acampamento levando consigo a “Rede Pan- Amazónica” (REPAM) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Eduardo de Oliveira, secretário do Cimi, expressou a sua concordância com o Acampamento do Levante: “Os povos indígenas decidiram fazer essa mobilização vindos de todas as partes do Brasil, porque seus direitos conquistados na Constituição Federal estão sob forte ameaça. Eles estão colocando suas vidas em risco, devido à pandemia, mas decidiram que tem homens, mulheres, crianças, jovens, idosos, todos com o mesmo objetivo de lutar pela vida.”
Esta visita levou a mensagem que: “Resistir é preciso. É preciso garantir direitos, porque se nós não somos um país que pode confiar sequer na garantia e na proteção dada por sua lei maior, onde que nós vamos parar?”, foram as palavras do bispo Paloschi. Resistir é preciso, resistir mesmo que não estejamos no Brasil, homens e mulheres cristãos e cristãs de Portugal, unamo-nos com o acampamento do Levante, as terras brasileiras também são a nossa resistência.