Por Joaquim Armindo
Mais de trinta organizações, entre as quais a Fundação Fé e Cooperação (FEC), assinaram uma Carta Aberta de Recomendações à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, sobre a Justiça Climática. Dividido em três partes esta Carta Aberta, foca: “1.- Garantir uma coerência das políticas para o desenvolvimento reforçar e eficaz, ao nível Interno e externo”; “2.- Aprovar uma Lei do Clima compatível com a limitação do aquecimento global a 1,5 graus Celcius”; “Implementar a Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, assegurando uma preparação e proteção da UE no presente e no futuro”. Baseada no Pacto Ecológico Europeu, que decidiu reduzir até 2030, 55%, das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), chama a atenção para as várias dimensões do desenvolvimento sustentável, a saber: as ecologias económica, social, ambiental e cultural e um “enfoque particular nos grupos sociais mais pobres, vulneráveis e marginalizados”. Assim, apelam para que se promova um “maior equilíbrio entre justiça social e justiça climática, que a UE contribua com 100 mil milhões de USD/ano, para apoiar os países em desenvolvimento.
Lembram a necessidade de soluções que permitam “a mitigação climática, a biodiversidade, a qualidade do ar, da água e dos solos, bem como a saúde e bem-estar dos cidadãos”, com a urgência exigida pela delapidação da Terra e a criação de uma crise planetária, pedem para se eliminar todos os apoios, diretos e indiretos, a todos os combustíveis fosseis até 2025, e que sejam usadas ações internacionais contra os países incumpridores destas metas. A Presidência Portuguesa da União Europeia deve ser um tempo de ambição na concretização do Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, aprovados pela Organização das Nações Unidas.
Esta Carta Aberta também é uma interpelação às Igrejas, sobre a sua atuação quer ao nível da denúncia das situações corrosivas para com toda a Criação, uma ação estrutural, mas também uma ação individual e comunitária, ao nível das paróquias e dos seus movimentos para a eliminação dos prejuízos que já causamos à Terra, que cada vez mais vão sendo inultrapassáveis. São as questões ligadas ao Pecado Estrutural Ecológico, praticando a indiferença, e ao Pecado Ecológico comunitário e individual, ao nos submetermos aos ditames das economias neoliberais. É necessário falar, mas, também, agir, e se não o fizermos somos coniventes com a destruição cósmica, criada por Deus.