“O número de mortes cresce a ritmo, há meses, inimaginável” – declarou o presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ser este o período mais difícil da pandemia. Assinalou o enorme crescimento do número de mortes e pediu aos portugueses “carácter, consistência, entrega e espírito de missão”. O confinamento pode durar até março e “tudo o que fizermos” agora pode determinar “o que vão ser a primavera, o verão e, quem sabe, se o outono”. O Governo aprovou o ensino em regime não presencial e criou condições para a contratação de profissionais de saúde estrangeiros.
Por Rui Saraiva
A emergência continua. O presidente da República, recém-eleito para um segundo mandato, dirigiu-se ao país na quinta-feira 28 de janeiro e comunicou as razões em modo “breve e claro”, como o próprio anunciou.
Travar a escalada de covid-19
Marcelo Rebelo de Sousa declarou que Portugal vive o período “mais difícil da pandemia” de covid-19, porque tem “dos mais elevados números da Europa”. Segundo o presidente, corremos o risco da “insensibilidade à vida e à morte”, pois o crescimento do “número de mortes” é “inimaginável” – disse Marcelo.
A razão para tudo isto é “a variante inglesa do vírus” que “surgiu e propagou-se vertiginosamente, abarcando mais de cinquenta por cento dos casos em áreas como a Grande Lisboa” – afirmou.
Marcelo assinala o crescimento de negações: “a negação do vírus e da sua gravidade, a negação da necessidade do estado de emergência e até do confinamento”. Mas, “nenhuma dessas negações resolve a multiplicação dos mortos, as esperas infindáveis por internamentos, o sufoco nos cuidados intensivos, o sofrimento de doentes Covid e não-Covid” – referiu o presidente da República.
Para Marcelo Rebelo de Sousa é preciso “agir depressa e drasticamente” e por isso a continuação do estado de emergência e as novas medidas do Governo. “Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos – ficar em casa, sair só se imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será, efetivamente, viável testar a tempo e rastrear os possíveis infetados” – disse o presidente.
A propósito do processo de vacinação em curso, Marcelo declarou a necessidade de “continuar a vacinar sempre melhor e ainda mais depressa”. E avisa não ser “de bom senso” especular sobre se os “titulares de cargos políticos” deveriam ter prioridade em relação a “milhares de idosos com as doenças mais graves, e, por isso, de mais óbvia prioridade” – sublinhou.
“Temos de estar preparados para confinamento e ensino à distância, mais duradouros do que se pensava antes desta escalada” – disse o presidente assinalando a possibilidade do atual confinamento durar até março. “Joga-se tudo nas próximas semanas” – frisou Marcelo acentuando que “tudo o que fizermos” no momento atual “determinará o que vão ser a primavera, o verão e, quem sabe, se o outono”.
“Temos de, na medida do necessário, usar o controlo de fronteiras na entrada e na saída e, num como que auto-confinamento, a limitação da deslocação de nacionais para fora do território do continente. Temos de esgotar todas as hipóteses na capacidade de resposta, em reformados, reservistas, formados no estrangeiro. Não vale a pena esconder a realidade, fazer de conta, iludir a situação. Porque essa situação é mesmo a pior que vivemos desde março do ano passado” – declarou o presidente.
Para Marcelo Rebelo de Sousa tudo o que for feito “até março, inclusive, determinará o que vão ser a primavera, o verão e, quem sabe, se o outono”. Pediu a cooperação de “poderes públicos solidários e Portugueses” para resolver a atual situação.
Propôs que seja seguido o exemplo dos “profissionais de saúde” capazes de atuar com “carácter, consistência, entrega e espírito de missão”. Foi isto que o presidente pediu aos portugueses porque “temos mesmo de travar a escalada em curso” – declarou.
Ensino não presencial e profissionais de saúde estrangeiros
Também na quinta-feira, 28 de janeiro o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, foi decidido que as “atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário” serão retomadas “a partir do dia 8 de fevereiro, em regime não presencial”. Entretanto, até ao dia 5 de fevereiro continua em vigor a suspensão das atividades anteriormente decretada. Também decidida a possibilidade de realização de provas ou exames enquanto vigorar o regime não presencial.
O Conselho de Ministros aprovou também que “podem ser assegurados presencialmente os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais”.
Foi decidida “a limitação às deslocações para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima”. Neste âmbito o Governo aprovou “a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres” e também a “possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o justificar”.
Destaque para a medida que prevê a “possibilidade de os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde poderem, excecionalmente, proceder à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira na área da medicina e na área da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos” – refere a nota governamental.
O novo estado de emergência entrou em vigor a 31 de janeiro e durará até 14 de fevereiro.