Por Lino Maia
No dia 25 de novembro morreu o Cónego Orlando Mota e Costa, figura incontornável da Igreja que está no Porto. Também da sociedade portuguesa.
Muito já disse sobre ele e muito continuará a dizer-se. Oportuno foi que, no dia 1 de dezembro, na Catedral do Porto, D. Manuel Linda lembrasse que o Cónego Orlando também foi determinante na estruturação da proteção social em Portugal.
Para além de outras atividades apostólicas, durante 13 anos, ainda jovem padre, “peregrinou” como assistente de organismos da Acão Católica, dedicando especial atenção à Doutrina Social da Igreja. Ele já sentia a urgência de uma maior atenção à pobreza, a necessidade dos pais terem trabalho e serem apoiados na educação dos filhos e de os idosos serem mais amparados. Talvez também por aí tenha sentido a necessidade de criar algo que federasse quantas e quantos tivessem igual sensibilidade e as mesmas preocupações sociais, onde fossem partilhadas boas práticas e experiências diferenciadas com serviços mais adequados para melhor responder às novas carências sociais e que pudesse vir a ser não só a voz dos que menos se fariam ouvir como a esperança dos mais carenciados.
Assim, em meados de 1980, com o apoio ativo de outros ícones da caridade cristã, decorreu no Porto o Congresso das Instituições de Solidariedade Social em que foi aplaudida a constituição da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS, agora CNIS), concretizada por escritura pública em 15 de janeiro de 1981, e em que, naturalmente, o Padre Orlando foi eleito como seu primeiro presidente numa Assembleia-geral realizada no Centro de Caridade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Com a consciência do vasto e valioso serviço social e com o estímulo mútuo das Instituições, a adesão à União por todo o País foi geral. Não apenas das Instituições que estavam ligadas à Igreja, porque, desde os seus alvores, sonhava-se uma organização vinda da sociedade, plural e afirmativa. Recorria-se a grandes auditórios, normalmente no centro do País. As assembleias eram frequentadas por centenas e centenas de pessoas e tinham carácter positivo e formativo. A sede da União, porém, teria de ser na cidade que a vira nascer.
E foi neste ambiente que o Estado que, pouco antes despertara para as suas funções sociais, viu que ali estava um seu instrumento na proteção social. E neste ambiente foi sendo estabelecida legislação para estruturar o serviço social, nomeadamente com o Decreto-Lei 119/83 e com outros instrumentos legais de aplicação a todas as valências de serviço social para crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos, legislação que viria a ser consagrada com a celebração do Pacto de Cooperação para a Solidariedade, em 18 de dezembro de 1996. Aí, os atores já eram outros, mas estavam lá bem presentes não só o espírito como o dinamismo do Cónego Orlando.
Hoje, há 5.565 IPSS espalhadas por todo o País, 3.098 das quais associadas na Organização de que o Cónego Orlando foi o inspirador e o seu primeiro presidente. É o chamado Sector Social e Solidário que está implantado, organizado e solidificado, sendo constituído por associações, cooperativas e fundações de solidariedade social, casas do povo, centros sociais paroquiais, institutos de organização religiosa, irmandades de misericórdia e mutualidades, com respostas para acolhimento institucional para crianças e jovens em perigo, de alojamento social de emergência, cantinas sociais, casas abrigo, centros (de acolhimento, de convívio, de dia e de noite para pessoas idosas, de apoio à vida e a toxicodependentes, de apoio familiar e aconselhamento parental, comunitários e protocolares, de atividades ocupacionais e de tempos livres), creches, cuidados continuados integrados, infantários, lares (residenciais, de infância, juventude ou pessoas idosas), serviços de apoio domiciliário, entre muitas outras respostas.
Respeito, memória e gratidão.