Presidente da República renovou Estado de Emergência e salientou o exemplo notável das confissões religiosas no combate à pandemia. Conselho de Ministros dividiu Portugal em concelhos de risco moderado, elevado, muito elevado e extremo.
Segundo os últimos dados vindos a público, deveríamos atingir o pico da segunda vaga da pandemia de coronavírus entre a última semana de novembro e os primeiros dias de dezembro. No entanto, os números continuam a crescer: dia 20 de novembro registaram-se 6489 infetados e 61 mortes e no sábado dia 21 o balanço foi de 6472 infetados e 62 vítimas mortais.
Neste âmbito, o presidente da República decretou na sexta-feira, dia 20, a renovação do Estado de Emergência até ao dia 8 de dezembro e fez uma comunicação ao país. Marcelo Rebelo de Sousa, citando os “especialistas”, assinalou que as medidas demoram a fazer efeitos, afirmou a probabilidade de uma “terceira vaga” no início de 2021, declarou que não hesitará se forem necessárias “renovações posteriores” do Estado de Emergência e revelou a sua preocupação com a “brutal pressão” sobre o Serviço Nacional de Saúde devido à pandemia.
O presidente da República deixou claro que o Estado de Emergência durará o tempo “que for necessário ao combate à pandemia” para “quebrar a curva ainda ascendente de casos”. “Para não ter de se sofrer um agravamento pesado ao virar 2021” – salientou. Revelou a sua preocupação com quem está a sofrer com a pandemia, sobretudo com quem “tem trabalho perdido, salário cortado, empresa afogada”.
Marcelo Rebelo de Sousa declarou a necessidade de “não parar a economia, a sociedade, a cultura” e pediu aos portugueses para continuarem “a ser solidários”. Afirmou que este é “o tempo de convergir no possível, mesmo discordando” e sublinhou o contributo “notável das confissões religiosas”:
“E que se atente no testemunho notável das confissões religiosas, que, desde março, têm dado um exemplo de serviço à comunidade, mesmo quando se trata de datas fundamentais para as suas convicções, para as suas tradições” – frisou.
Para proceder à regulamentação da renovação do Estado de Emergência de 24 de novembro a 8 de dezembro, o Conselho de Ministros reuniu e decidiu para todo o território nacional três medidas:
- Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
- Tolerância de ponto, suspensão da atividade letiva e apelo à dispensa de trabalhadores do setor privado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro;
- Limitação da circulação de pessoas entre concelhos entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro e entre os dias 4 de dezembro e 8 de dezembro.
Entretanto, o governo decidiu dividir o território nacional em quatro níveis de risco: moderado, elevado, muito elevado e extremo. Nos concelhos de risco moderado vigoram as regras gerais. Nos concelhos de risco elevado acrescem as seguintes medidas:
- proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00;
- ações de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
- manutenção dos horários dos estabelecimentos com encerramento às 22h, salvo restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas que poderão encerrar às 22h30.
Nos concelhos de risco muito elevado e extremo somam-se mais estas medidas:
- proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h nos dias de semana;
- proibição de circulação na via pública aos sábados, domingos e feriados entre as 13h e as 5h;
- nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais devem encerrar às 15h.
Clique em Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário de 20 de novembro. Aí encontrará a lista atualizada dos concelhos e seus vários riscos de contágio por covid-19.
RS