Por Lino Maia
A evolução da pandemia permitiu evidenciar a importância dos cuidados prestados aos mais velhos, designadamente nos lares de idosos, tendo em conta a particular vulnerabilidade dos utentes.
A questão dos lares, e a repetição ad nauseam da ocorrência de infeções e de mortes nesses equipamentos sociais, ocupou largos espaços dos noticiários – e mesmo, em momentos menos felizes, do discurso de responsáveis políticos.
Afinal, e tendo em conta a informação disponível, os resultados em Portugal quanto à mortalidade nos lares são significativamente melhores do que os verificados noutros países, mesmo mais ricos e mais desenvolvidos.
Portugal pode ter justificado orgulho pela forma como as pessoas mais velhas são cuidadas nos lares das IPSS – e que a realidade acabou por impor.
E o que se diz relativamente aos lares, pode dizer-se também para os estabelecimentos que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados e para os Serviços de apoio domiciliário, também elas destinadas a sectores da população incluídos nos principais grupos de risco da infeção por Covid-19.
A este propósito, uma das conclusões que foi possível retirar do processo de acompanhamento da situação nos lares de idosos, por causa da infeção por Covid-19, foi a da insuficiente articulação entre a Segurança Social e a Saúde e do relativo desconhecimento sobre as condições de funcionamento da resposta social em causa por parte dos Serviços do Ministério da Saúde – não obstante o Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário prever a corresponsabilização das estruturas de Saúde no sentido do reforço da qualificação dessa resposta social.
Trata-se de uma das principais novas perspetivas resultantes da crise por que passamos: a necessidade de responsabilização, quer em termos de apoio técnico, quer em termos de financiamento, do Ministério da Saúde no apoio às Instituições do Sector.
O mesmo se refira no que diz respeito a uma das medidas previstas no referido Compromisso de Cooperação, que postula a cooperação do Sector com ambos os Ministérios, e que ainda não teve desenvolvimento visível: o apoio ao cuidador informal, designadamente em termos de formação, aconselhamento e enquadramento, a ser assegurado também pelas Instituições do Sector – de forma a retardar as necessidades de recurso ao acolhimento residencial em lar de idosos, a quem se possa assegurar, com os devidos apoios, a possibilidade de continuar a residir no seu domicílio.
Mas, a este propósito, cumpre voltar a lembrar que, nas IPSS, cuidador é, em regra, sinónimo de trabalhador: são os trabalhadores que, nas respostas sociais que implicam a prestação de cuidados, asseguram essa relação pessoa-a-pessoa; essa proximidade e calor humano que constitui o núcleo essencial das prestações de ação social.
Essa relação pessoal entre os trabalhadores e os utentes – que as Instituições sabem que constitui o segredo do êxito da sua atividade e que não dá para fazer em regime de teletrabalho -, é um dos motivos por que, num país em que a precariedade das relações laborais constitui uma indesejável tendência, o Sector é marcado pela estabilidade e segurança do emprego.
A qualidade dos cuidados depende dessa estabilidade.
Embora com baixos salários.
Os últimos tempos, no combate à crise pandémica em que estamos envolvidos, mostraram muitos exemplos de trabalho heroico de muitos profissionais, colocados na chamada linha da frente.
Foi muitas vezes referenciado – e bem! -, o trabalho dos profissionais de saúde, na prestação de cuidados médicos e de enfermagem, em situações de risco pessoal, em estabelecimentos de saúde.
Foram menos referidos – ou foram mesmo omitidos no discurso oficial ou oficioso – os ajudantes de ação direta, que trabalham nos lares de idosos, ou na prestação de cuidados domiciliários a idosos ou dependentes, ou os ajudantes de ação médica, que desempenham funções na Rede Nacional de Cuidados Continuados, ou os diretores dos mesmos lares, ou os enfermeiros, ou outros trabalhadores, que, num contexto tão difícil pela concentração de grupos de risco, não abandonaram o seu posto e ajudaram a salvar vidas e a manter o bem estar dos utentes.