Desde o pretérito mês março, e em face da declaração do Estado de Emergência Nacional, que as celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas, foram proibidas pelo Governo.
Em face de tal circunstância, diversas Paróquias e outras Instituições Canónicas ficaram totalmente privadas das suas receitas, uma vez que as mesmas que provêm das ofertas às Igrejas, decorrentes das celebrações e atividades ligadas ao culto. Efetivamente, cada uma das Instituições Canónicas: Paróquias, Reitorias, Secretariados e outras têm a sua autonomia jurídica, sendo responsáveis pelo pagamento do salário dos seus colaboradores.
No que toca à Diocese do Porto, e às suas estruturas de funcionamento, a realidade é semelhante. A afluência de pessoas aos seus serviços, e a suspensão das atividades de culto, deixou de permitir a perceção das receitas habituais, e a mesma entendeu que, até mesmo por razões de equidade, uma parte dos seus colaboradores ficasse abrangido pelo regime do Lay-off simplificado.
De realçar que, quando nos referimos a colaboradores estamos, naturalmente, a incluir os elementos do clero, ao serviço quer das estruturas da Diocese do Porto, quer de qualquer uma das Fábricas da Igreja responsáveis pelas nossas Paróquias, e cujos direitos e deveres, neste contexto, são iguais aos de qualquer outro trabalhador.
Mais referimos que a decisão de cada Paróquia foi autónoma e, naturalmente, decorrente das suas particulares circunstâncias.
O ensejo da Diocese do Porto é, como de qualquer outra entidade que tem como missão o serviço à comunidade, que rapidamente se vejam reunidas as condições para que a vida dos cidadãos retome a sua normalidade. Nesta linha, é também seu objetivo que as suas estruturas consigam ultrapassar este momento de crise de saúde pública, e poder continuar a garantir aos seus colaboradores as habituais condições de estabilidade e segurança.
Porto, 28 de abril de 2020
Pe Samuel Guedes
Ecónomo da Diocese do Porto