Este é um espaço VP de reflexão sobre a pandemia do coronavírus. Para pensar o futuro, Voz Portucalense abre-se à sociedade civil. Uma janela para o país e para o mundo.
Por Nuno Botelho
empresário e presidente da Associação Comercial do Porto
O combate ao novo Coronavírus conta agora com quase oito semanas. Subitamente, o país passou da negação de uma ameaça longínqua e sem qualquer probabilidade de nos afectar, na voz da directora da Direcção-Geral de Saúde, para o enfrentar de uma presença real que mudou a vida à escala global. Também subitamente, do receio do colapso das instituições de saúde, assistimos agora a um testemunho consensual que o tempo ajudou a edificar. Portugal é apontado como modelo de responsabilidade e de cooperação institucional entre responsáveis políticos e entre as suas diversas organizações. E essa voz consensual enaltece a qualidade da resposta portuguesa à pandemia.
Reconhecer o que tem funcionado bem é essencial; até para consolidar a continuidade da estratégia. O reconhecimento internacional de que fala a imprensa estrangeira deve orgulhar-nos. O orgulho patriótico, quando justificado, é bom e é saudável. Mas devemos colocar a questão sobre o real fundamento de um consenso assente numa realidade díspar, cujas assimetrias parecem agravar-se a cada renovar do Estado de Emergência.
O sucesso da resposta portuguesa no combate a uma pandemia que continua a provocar milhares de mortes em países europeus resulta de uma resposta atempada e eficaz pelo isolamento social? Ou, além disso, beneficia da profunda desigualdade que caracteriza o país, constituído por regiões despovoadas e envelhecidas, nas quais os mais idosos já se encontravam privados do contacto social? Importa perceber se o controlo actual da situação não assenta sobretudo nos contrastes com um interior pobre, despovoado e carente, com uma situação de confinamento, afinal, bem anterior ao decretado pelo Estado. Daí a visível concentração do novo Coronavírus nas zonas urbanas, que concentram o comércio internacional, com focos de contágio agravados nas regiões exportadoras e industrializadas, como a Área Metropolitana do Porto e o Norte.
A ausência de debate e reflexão sobre aspectos fulcrais como os referidos, bem como quanto ao papel e ao âmbito da intervenção do Estado, às diferenças de remuneração e da dimensão estatutária entre o sector público e o sector privado revelará, mais adiante, o obscuro reverso da medalha. A calamidade económica e social surgirá bem nítida, e surgirá agravada. O discurso prevalecente fecha os olhos ao facto de que a esmagadora maioria de trabalhadores portugueses se concentra no sector privado. O que significa que 25 por cento da força de trabalho privada, um milhão de pessoas, se encontra em casa, em lay-off. Fecha os olhos ainda àqueles que por serem donos e gerentes do seu (pequeno) negócio, não só se vêem privados de trabalhar, como de receber subsídio de desemprego ou adoptar o lay-off.
Com um quarto dos trabalhadores do privado parados, torna-se incompreensível a manutenção de um efectivo público de alguns milhares que, em situação idêntica à dos privados, se mantém em casa a receber o seu ordenado por inteiro, não obstante não estar a exercer qualquer actividade. Nenhuma diferença estatutária legitima esta opção. Em si mesma, ela é também um factor de desigualdade e discriminação.
Absolutamente decisivo no combate à pandemia é a missão do denominado sector social. Nele estão implicados cerca de 250 mil trabalhadores. Desempenham um papel decisivo no apoio às comunidades vítimas da calamidade sanitária, económica e social. Falamos do papel fundamental no combate a esta pandemia que desempenham as instituições particulares de solidariedade social. De entre todas elas, todavia, merecem particular destaque as instituições ligadas à Igreja Católica Portuguesa – integradas na acção das obras diocesanas e agindo em comunhão com as paróquias. Falamos das irmandades, das misericórdias, que administram inúmeros lares, velando pelos cuidados dedicados a milhares de utentes. A Igreja Católica, como de resto o Estado plenamente reconhece, não traduz uma dimensão meramente complementar da acção do Estado neste domínio do auxílio. A sua acção reveste-se de um carisma próprio, na dedicação aos mais desfavorecidos, a esses que estão nas periferias das nossas vidas, como lembra o Papa Francisco.