Um melhor conhecimento e, sobretudo, a efetiva aplicação do Ritual da Iniciação cristã dos adultos [= ICA], para as situações nele contempladas, redundará em benefícios diretos para a pastoral e celebração do Batismo das crianças [=BC].
Por Secretariado Diocesano da Liturgia
Comecemos por sublinhar que, hoje, a nossa Igreja tem ofertas rituais próprias e distintas para as seguintes três «situações batismais»:
1) Para os «adultos»: ICA, capítulo I. Trata-se da proposta-tipo: «Ritual do catecumenado em vários degraus»:
«O Ritual da iniciação cristã … destina-se àqueles adultos que, depois de terem escutado o anúncio do mistério de Cristo, movidos pelo Espírito Santo que lhes abre o coração, consciente e livremente buscam o Deus vivo e tomam o caminho da fé e da conversão. Mediante os ritos que o integram, vão sendo espiritualmente ajudados na sua preparação para, na devida altura, receberem com fruto os próprios sacramentos» (ICA, n. 1).
2) Para as crianças em idade da discrição, devem seguir-se as normas e os ritos do cap. V do ICA. De facto, o actual CDC no cân. 97 § 2 estabelece: «O menor, antes de completar sete anos, chama-se infante e considera-se que não tem o uso da razão; completados os sete anos, presume-se que o tem». Mais adiante, o cân. 852 § 1 estabelece: «As prescrições dos cânones relativas ao batismo dos adultos aplicam-se a todos os que, saídos da infância, alcançaram o uso da razão». Daí que tenha sido elaborado um programa específico de iniciação cristã para estas crianças que já não são «infantes»:
«Este rito destina-se às crianças que, não tendo sido baptizadas na infância e tendo atingido a idade da discrição e da catequese, se apresentam para receber a iniciação cristã, trazidas pelos pais ou pelos responsáveis da educação, ou vindo espontaneamente com a permissão daqueles. Já são idóneas, porque podem conceber e alimentar uma fé própria e, por dever de consciência, aceitar algumas responsabilidades. Todavia, não devem ainda ser tratadas como adultos, porque, caracterizadas por mentalidade infantil, dependem dos pais ou de outros responsáveis e são muito influenciáveis pelos companheiros e pela sociedade. A sua iniciação requer a prévia conversão pessoal, amadurecida a pouco e pouco, segundo a idade, e o amparo na educação necessário a esta idade…» (ICA, 306-307).
3) Para a infância, a Igreja elaborou o BC:
Por meninos ou crianças [em latim: Nomine parvulorum seu infantium] entendem-se aqueles que, por não terem chegado ainda ao uso da razão, não podem professar fé própria» (BC, n. 1). No cân. 867 estabelece-se a obrigação dos pais procurarem «que as crianças sejam baptizadas dentro das primeiras semanas». Para tal «logo após o nascimento, ou até antes deste, vão ter com o pároco, peçam‑lhe o sacramento para o filho e preparem-se devidamente para ele». O § 2 deste cân. prescreve o baptismo sem demora em caso de perigo de vida para a criança. CB n. 8 dá determinações concretas sobre esta matéria.
Habituados durante tantos séculos a dispor de um único ritual, fosse qual fosse o sujeito a batizar – apenas com a adaptação prevista para situações de urgência – os pastores da Igreja «menos atentos» nem sempre terão advertido que o Ritual BC apenas é aplicável às crianças no tempo da infância. Não é lícito tratar como «infantes» aqueles que «infantes» não são. É de todo inadequado e, até, ilícito batizar seguindo um rito que reduz ao mutismo pessoas que podem e devem falar por si. Sublinho este princípio porque dada a evolução sócio-religiosa têm-se multiplicado os casos de crianças batizadas já na idade da escolaridade e, mesmo, de adultos – nomeadamente durante a preparação para o matrimónio – e nem sempre tem sido seguido nestes casos o Ritual próprio. Vem a propósito lembrar aqui o preceituado no CDC, cân. 863: «Dê-se o conhecimento ao Bispo diocesano do baptismo dos adultos, ao menos dos que já completaram catorze anos de idade, para que, se o julgar conveniente, ele mesmo o administre». Se esta norma fosse seguida, a consequente provisão se encarregaria de recordar qual o Ritual a usar.
«Os adultos – e em relação ao Baptismo as crianças no uso da razão são-lhes equiparadas – não se salvam, a não ser que venham de livre vontade, acreditem e queiram receber o dom de Deus. A fé, cujo sacramento recebem, não é própria só da Igreja, mas deles também, a fé que se espera venha a tornar-se neles activa. Ao serem baptizados, longe de receberem o sacramento de maneira somente passiva, estabelecem por um acto da sua vontade, aliança com Cristo, renunciando aos erros e aderindo ao verdadeiro Deus» (ICA, 30).