O “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza” é celebrado a 17 de Outubro.
Com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano, a data foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992.
Por Lino Maia
Antes, a 17 de outubro de 1987, o Padre Joseph Wresinski, fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, convidou as pessoas a reunirem-se em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas.
A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milénio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e por várias organizações internacionais. Os outros objetivos são: alcançar o ensino primário universal, promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Avanços económicos no mundo, segundo o Banco Mundial, indicam que, embora menos pessoas vivam em situação de pobreza extrema, quase metade da população mundial – 3,4 bilhões de pessoas – ainda luta para satisfazer as necessidades básicas.
Em Portugal, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), sobre Rendimentos e Condições de Vida, no ano passado havia 2.223 mil pessoas que estavam em risco de pobreza ou exclusão social. Este número resulta do somatório das 1.777 mil pessoas que estavam em risco de pobreza em 2017, com as 532 mil que viviam em agregados com intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida em 2017, mais as 615 mil pessoas que viviam em privação material severa em 2018. “Deste conjunto, 109 mil pessoas encontravam-se simultaneamente nas três condições adversas: pobreza, privação e baixa intensidade laboral”. Ainda, segundo mostra o INE, a taxa de pobreza ou exclusão social, em 2018, foi de 21,6%, menos 1,7 pontos percentuais do que no ano anterior e menos 5,9 pontos do que em 2013″.
Era nas regiões autónomas dos Açores (36,4%) e da Madeira (31,9%) onde se registavam as mais elevadas taxas de pobreza ou exclusão social, isto apesar de a proporção de pessoas naquelas condições ser maior na região Norte (814 mil pessoas) e na região Centro (514 mil pessoas). Estas duas regiões “totalizavam 60% de pessoas afetadas no país”. Na Área Metropolitana de Lisboa, embora apresente a taxa de risco de pobreza mais baixa entre todas as regiões, na ordem dos 16,7%, ou seja, menos 4,9 pontos do que os valores nacionais, “o número de pessoas atingidas por este risco era dos mais elevados (474 mil portugueses)”.
Além de uma relativa redução do risco de pobreza e exclusão social, os dados do INE revelam ainda uma “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos, “apesar dos principais indicadores de desigualdade se terem reduzido novamente em 2017”.
A linha de pobreza (o nível de rendimento abaixo do qual a população é definida como pobre, calculada anualmente a partir dos dados) foi, em 2017, de 468 euros/mês para um indivíduo que viva sozinho e de 982 euros/mês para um casal com duas crianças dependentes.
Por indicação do papa Francisco, no dia 17 de Novembro (33º domingo do Tempo Comum), sob o lema “a esperança dos pobres jamais se frustrará”, celebra-se o III Dia Mundial dos Pobres.