O Ordo Baptismi Parvulorum – em português «Celebração do Baptismo das Crianças» [citamos com a sigla: BC ]– representa uma novidade absoluta na história do Rito Romano.
Por Secretariado Diocesano da Liturgia
Com efeito, embora a prática mais corrente na Igreja Católica fosse a de batizar «quanto antes» as crianças, nunca essa praxe pastoral se traduzira na elaboração de um ritual apropriado às circunstâncias e condicionalismos particulares de tais sujeitos. E o ritual consagrado pela reforma tridentina mais não era do que a abreviação e concentração numa única celebração dos ritos do Batismo de adultos elaborados nos tempos em que vigorava a instituição catecumenal. Quer na linguagem das orações, interpelações e exorcismos, quer no diálogo que frequentemente se «fingia» entabular com as crianças, era evidente a falta de correspondência com a realidade. Atenta a esta falta de verdade e inadaptação pastoral, a Constituição Conciliar Sacrosanctum Concilium está na origem desta novidade de um «Ordo» do Batismo adaptado à real situação das crianças e em que se dá uma maior atenção ao lugar e aos deveres dos pais e dos padrinhos (SC 67-68).
Publicado em 1ª edição típica em 15 de maio de 1969, este volume do Ritual Romano conheceu a sua primeira edição portuguesa em 1970. Atualmente está em uso a «segunda edição típica» em português, publicada em 1993. É, há 40 anos, um instrumento precioso da pastoral litúrgica. Porém, com toda a honestidade temos de reconhecer que a sua interpretação celebrativa foi filtrada quer pela inércia da prática anterior, quer por exemplos de celebrações em situações peculiares elevados indevidamente ao estatuto de modelos de referência, quer por uma mentalidade racionalista e funcionalista que reduz a fé à doutrina e não valoriza devidamente todos os elementos da celebração litúrgica. Apesar de muito usado, o Ritual do Batismo das Crianças é insuficientemente conhecido. Julgamos, por isso, oportuno regressar às propostas e perspetivas deste novo e peculiar livro litúrgico que certamente é uma obra imperfeita e limitada, mas que está longe de se ter esgotado na aplicação que entre nós recebeu.
Um primeiro e decisivo elemento de interpretação parte da constatação de que, no atual ordenamento litúrgico e canónico, este não é o único Ritual do Batismo em vigor na Igreja de Rito Romano. De facto, obedecendo também às determinações conciliares (Cf. SC 64-66), a reforma litúrgica ofereceu à Igreja um Ritual para a Iniciação Cristã dos Adultos (1ª ed. típica latina, de 1972; tradução portuguesa em 1979). Obviamente, este volume do Ritual inclui a celebração do Batismo. E trata-se, precisamente, da sua celebração paradigmática. Tal como a Eucaristia presidida pelo Bispo rodeado do seu presbitério, dos ministros e do povo é o modelo normal a partir do qual se hão-de entender todas as outras celebrações da Missa, assim também a Iniciação cristã dos adultos, com todas as suas etapas e degraus escalonadas no tempo, é o tipo a partir do qual se hão-de entender todos os outros modos de se «fazer um cristão» e de se edificar a Igreja. É bom notar que, apesar de o ICA ter saído a lume depois do BC, contudo foi elaborado pela respetiva subcomissão antes dele… Tanto num caso como no outro, o habitual e o paradigmático não coincidem.
Não é, pois, por acaso que o BC, na sua mais recente edição, abre com os «Preliminares gerais» sobre a Iniciação cristã e só depois apresenta os preliminares específicos. Subjacente a esse facto está todo um programa teológico e pastoral com múltiplos reflexos. Dele depende, nomeadamente, o relevo e o primado dado à celebração comunitária, a revalorização da preparação para o Batismo, o sublinhar da dimensão pascal da celebração e a integração do Batismo das crianças num itinerário aberto de iniciação que compromete as famílias dos neófitos e toda a comunidade local na formação ulterior da personalidade cristã daqueles que são batizados na fé da Igreja.