“Não pode existir sociedade humana sem conflitos (…)
seria uma sociedade de formigas (…), destruiria os valores humanos”
Karl Popper
Nas recentes eleições uma jovem de vinte anos, votando pela primeira vez, de hesitante que estava, recorreu a um questionário da Internet para se orientar quanto à escolha que tinha de fazer.
Por Ernesto Campos
Não lhe terá sido muito útil porque eram questões sobre a droga, a eutanásia ou o euro serem uma coisa boa, o veto da União Europeia, na sua política externa. Certo é que as eleições eram para o parlamento europeu, mas, por cá, os candidatos pouco falaram da Europa e também não dos problemas mais relevantes de Portugal. Nas próximas eleições, o que se espera é que seja a vida da sociedade portuguesa a ocupar o debate, e que este seja esclarecedor para não ter de ser preciso escolher on line.
O universo político que nos cerca e ao qual confiamos o poder de decidir sobre a nossa vida coletiva tem-se digladiado para definir quem manda e como no caminho certo para Portugal: é o Estado ou a sociedade civil? É uma visão enviesada e estrábica da realidade, porque não tem sentido, hoje, opor politicamente Estado e sociedade civil ou capital e trabalho ou público e privado ou classe possidente e classe proletária; os conflitos, hoje, são outros, os da própria realidade que, por dinâmica e em transformação, exigem a referência a valores e às circunstâncias de tempo e espaço que permitam equacionar em equilíbrio a harmonização entre liberdade e igualdade de oportunidades, justiça e progresso, intervencionismo estatal e iniciativa privada. O que vemos, todavia, é uma luta parlamentar de braço de ferro sobre a primazia do Estado quanto a políticas de saúde, de educação, de segurança social…
Depois da segunda Guerra Mundial, experiências como a das reformas na Suécia de Olaf Palm provaram que é possível um gradualismo reformista de melhoria das condições de vida, Neste nosso país real. temos desigualdades gritantes de distribuição de riqueza e de remunerações salariais, temos pobreza ignorada e conhecida, temos abandono do interior, temos falta de proteção da velhice e de outra gente igualmente frágil. É isto que importa superar e debater ao nível parlamentar e não só, tomando como base metodológica alguns princípios e valores que configuram o propósito reformista gradualista:
1) Entre o corpo social e o Estado há desde as origens um pacto (Locke) que não privilegia nenhuma das partes, ao contrário, por exemplo, de Hobbes, em que prevalece o soberano e de J. – J. Rosseau, que lhe sobrepõe a coletividade;
2) De acordo com o princípio da subsidiariedade – “o menor faz melhor”-, o Estado pode e deve intervir na economia e não só, quando e onde o corpo social não o possa fazer;
3) Conforme o princípio do bem comum – condições de vida que possibilitem o aperfeiçoamento do todo e de cada um dos seus membros -, o intervencionismo estatal deve adaptar-se à realidade traduzida em avaliação de resultados.
Juntem-se os valores sociais e políticos inerentes, verdade, liberdade, justiça, pluralismo, direitos do homem, naturalmemte ligados a tais princípios. São “referência imprescindível para os responsáveis pela coisa pública chamados a realizar as reformas substanciais e (…) as mudanças necessárias nas instituições”.
Tudo isto trazido aqui em tempo de eleições, porque (cf. J. Paulo II solicitudo rei socialis) “a tarefa prioritária, que condiciona o êxito de todas as demais, é de ordem educativa.”.