Por iniciativa do Conselho Pontifício para a Cultura, a Conferência Episcopal Italiana e a Pontifícia Universidade Gregoriana organizaram um Convénio Internacional que debateu o destino a dar às igrejas que deixaram de estar afetas ao culto e a reutilização, em geral, dos bens culturais da Igreja. A iniciativa, que decorreu nos dias 29-30 de novembro, contou com a participação de delegados das Conferências Episcopais da Europa e de alguns países da América do Norte e da Oceânia.
O problema é bem real nos nossos dias. Em muitas cidades assiste-se a uma acentuada diminuição da população residente nos centros históricos onde, precisamente, existem mais edifícios de culto. Para dar apenas um exemplo, pense-se no que acontece na atual «união de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória» que há décadas está em declínio demográfico mas dispõe de muitas e magníficas igrejas. Com cada vez menos frequentadores, como fazer frente aos encargos com a sua utilização e adequada conservação? E o que se passa no interior despovoado do nosso país têm idênticas consequências. O acentuado declínio de prática cristã e a redução dos efetivos do clero agrava o problema. Queira-se ou não, também entre nós terá de se equacionar a possibilidade de converter algumas igrejas, de modo permanente, a usos profanos, como se prevê no Código de Direito Canónico (can. 1212, 1222).
A propósito deste tão oportuno Convénio e para ajudar à indispensável reflexão, o Papa Francisco enviou uma mensagem ao Cardeal Ravasi, presidente do Conselho Pontifício da Cultura. Vale a pena respigar algumas das indicações dadas.
– As igrejas e os bens culturais da Igreja, em geral, são testemunhos que narram a história do «transitus Domini» (a passagem do Senhor) – a expressão é de São Paulo VI – no nosso mundo;
– Estes bens culturais dispõem os ânimos ao acolhimento da novidade evangélica
– «Prestar atenção à beleza e amá-la ajuda-nos a sair do pragmatismo utilitarístico» (Francisco, Enc. Laudato si’, n. 215)
– Os bens culturais têm parte na Liturgia, na Evangelização e no exercício da caridade.
– Em relação aos espaços e objetos destinados ao culto, o sentido comum dos fiéis percebe a permanência de uma espécie de marca que não se apaga mesmo depois de eles terem perdido essa destinação.
– A alienação ou destruição não são o destino inexorável dos ambientes e objetos que perdem a sua destinação cultual originária; eles podem quase «reviver» e ser reincorporados na missão da Igreja mediante uma correta exposição museológica
– Sem diminuir o dever de tutela e de conservação dos bens da Igreja e, em particular, dos bens culturais, convém recordar que estes não têm um valor absoluto; em caso de necessidade, devem servir para o maior bem do ser humano e especialmente para o serviço dos pobres.
– Conforme se sugere na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium é mais importante «iniciar processos do que possuir espaços. O tempo ordena os espaços, ilumina-os e transforma-os em anéis de uma cadeia em crescimento constante, sem marcha-atrás» (n. 223).
– As opções concretas e definitivas neste âmbito competem aos Bispos que devem alicerçar as suas decisões numa reflexão coral levada a cabo no seio da comunidade cristã e em diálogo com a comunidade civil.
– Segundo o testemunho de 1 Mac 4, 46, não haja precipitação: «a edificação de uma igreja ou a sua nova destinação não são operações que se possam tratar apenas sob o ponto de vista técnico ou económico, mas devem ser avaliadas segundo o espírito da profecia: de facto, através delas passa o testemunho da fé da Igreja, que acolhe e valoriza a presença do seu Senhor na história».