Integração de casais recasados e futuro dos Seminários no centro das preocupações pastorais.
No passado dia vinte e um de novembro de 2018 reuniu, no auditório do Paço Episcopal, o Conselho Presbiteral da Diocese do Porto, para a sua primeira reunião ordinária convocada pelo novo Bispo do Porto, Sr. Dom Manuel da Silva Rodrigues Linda.
Eleição do Secretariado Permanente
Por se tratar da primeira reunião, procedeu-se à eleição do Secretariado Permanente, que será assim constituído: Presidente: Cónego Joaquim António da Silva Santos; Vice-presidente, Padre José Manuel Miranda Ferreira; Secretário: Pe. Amaro Gonçalo Ferreira Lopes. Vogais: Padre António Paulo Monteiro Pais e Padre José Pedro da Silva Azevedo.
Metodologia, funcionamento e temas para discussão
De seguida, o Conselho discutiu a sua metodologia de trabalho, funcionamento e temáticas para discussão em futuras sessões, donde sobressaem alguns dos temas sugeridos: os critérios pastorais a respeito das celebrações da Palavra na ausência de Presbítero e do número de missas celebradas aos sábados e domingos pelos sacerdotes; a desescolarização da Catequese e a necessária criatividade para novas propostas e itinerários, sobretudo no âmbito da Catequese da Adolescência; a Vigararia como unidade pastoral de conjunto; o Diaconado Permanente e a Pastoral na Diocese; 0s percursos de formação sacerdotal (inicial e contínua); a Pastoral Vocacional e os Seminários; os critérios de admissão dos padrinhos de Batismo; a implicação dos sacerdotes na gestão dos centros sociais paroquiais; as comunidades interparoquiais ou unidades pastorais; a assunção prática da “missão” como paradigma de toda a vida da Igreja; a necessidade de registo do património da Igreja, sendo esta uma das preocupações a levar a peito por parte dos Conselhos Económicos, do próximo quinquénio. Sobre este último tema, o Sr. Dom Manuel insistiu na obrigatoriedade da constituição destes Conselhos (cân. 537) e manifestou o desejo de que a oficialização e investidura dos mesmos seja feita de modo público, em encontro presidido pelos bispos. Recomendou que, apesar de não haver legislação canónica que o impeça, os membros dos Conselhos Económicos não exerçam mais do que dois mandatos.
Paróquias experimentais
O senhor Bispo consultou o Conselho sobre o pedido de passagem a Paróquia, por parte do respetivo pároco, da ainda Paróquia experimental de Nossa Senhora da Areosa (que está nessa condição, desde 3 de março de 1979). Estão em situação semelhante, e até há mais tempo, outras “paróquias experimentais”, tais como Corim (desde 1964), Coimbrões (desde 1965) e Candal (desde 1965). Os membros do Conselho votaram favorável e unanimemente pelo reconhecimento canónico de todas estas comunidades como “Paróquias”, mantendo-se os limites territoriais que constam do Decreto da sua ereção canónica como Paróquias experimentais.
Pastoral da misericórdia e integração de casais recasados
Cumprindo outro ponto da agenda, o Conselho iniciou uma reflexão sobre a pastoral da misericórdia e da integração das pessoas divorciadas recasadas. A reflexão partiu da apresentação, leitura e análise de alguns pontos de um Documento preparado pelo Secretariado Diocesano da Pastoral Familiar e intitulado “Anunciar o Evangelho da Família é a nossa missão. Principais desafios pastorais da família à luz da Amoris Laetitia”. Foi sugerido que este texto não fosse assumido como “texto programático da atividade do Secretariado Diocesano da Pastoral Familiar”, mas como verdadeiro documento pastoral de toda a Diocese, isto é, como “Linhas de Orientação, na área da Pastoral Familiar e nomeadamente, na aplicação do cap. VIII da Exortação Apostólica Amoris Laetitia”. Os conselheiros analisaram e discutiram, com mais atenção, o ponto relativo ao desafio da compaixão e da integração. Foi manifestada a preocupação por que todo este processo de discernimento e integração, “acompanhado sempre de um Pastor” seja simultaneamente partilhado e validado por uma segunda instância, constituída, por exemplo, por uma equipa multidisciplinar, para este efeito criada pelo Secretariado Diocesano da Pastoral Familiar. Este acompanhamento, por parte de uma segunda instância, seria de ajuda aos Pastores e às pessoas envolvidas neste processo, “para evitar o grave risco de mensagens equivocadas, com a ideia de que algum sacerdote pode conceder rapidamente «exceções», de que de que há pessoas que podem obter privilégios sacramentais em troca de favores” (AL 300). Houve ainda tempo para discutir os modos, prazos e custos, para requerer Declaração de nulidade matrimonial no Tribunal Eclesiástico.
Inicio da reflexão sobre a reabilitação do edifício do Seminário Maior
O Conselho iniciou a reflexão sobre a reabilitação do edifício do Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição. O Sr. Dom Manuel fez o enquadramento da situação dos nossos Seminários, quer quanto ao estado das infraestruturas, quer quanto ao número de alunos que os frequentam. Foi destacada a necessidade de realização de obras no Seminário Maior, cujo investimento rondaria o custo de 5 milhões de euros (sendo cerca de 2 milhões e trezentos mil euros para reabilitação e o restante para construção de alojamento turístico. O Reitor do Seminário Maior, Cón. José Alfredo Ferreira da Costa, fez o histórico do estudo realizado desde 2000 pelo Arquiteto Pedro Resende Leão, e como o mesmo tem evoluído, realçando que a Diocese tem investido muito pouco em obras de requalificação no edifício do Seminário Maior, sobretudo na parte habitacional. A atual equipa formadora entende que deveriam ser requalificados cerca de 50 quartos para alunos mais 10 para formadores, por ser essa a dimensão máxima que se entende conveniente para uma comunidade educativa. A capacidade total do edifício ronda os 100 quartos, mas muitos deles servem de armazém à Biblioteca e ao Museu ou estão degradados impossibilitando o seu uso. O Reitor do Seminário Maior recordou ainda que, no ano passado, houve obras de reabilitação das coberturas e fachadas da Igreja, ao abrigo de uma candidatura conjunta das igrejas do centro Histórico apoiadas pelo Norte 2020 e que se aproveitaram fundos próprios para fazer o mesmo no claustro do Museu de Arqueologia e na fachada poente da Biblioteca. Manifestou a preocupação pela falta de espaços de biblioteca para acolher as doações.
Os padres manifestaram o seu enorme apreço pelo Seminário Maior e o desejo de que se encontrem soluções realistas, que respondam às necessidades de hoje e que aquele espaço, com todo o seu belíssimo enquadramento natural, artístico e patrimonial, continue a ser um lugar de formação dos futuros pastores da diocese. Por isso, a intervenção e requalificação dos espaços, e nomeadamente dos quartos com condições dignas e sóbrias, deve ser projetada de forma que não se tornem espaços promotores do individualismo e do isolamento dos seminaristas. O mais importante é pensar todas estas intervenções em função do “estilo de vida sacerdotal” para o qual se quer educar e preparar os futuros padres da Diocese. Sobre algumas dúvidas, quanto ao objetivo de eventuais concessões de espaços ou de terrenos ou de adaptações do edifício do Seminário Maior para alojamento turístico, o Sr. Bispo, Dom Manuel Linda, deixou claro que o que está em discussão, neste âmbito, parte sempre desta premissa: “pensar este edifício do Seminário Maior para Seminário”.
A discussão aberta deste assunto foi apenas iniciada e deverá ser retomada em próximas reuniões deste Conselho.