Foi aprovada em Conselho de Ministros em 20 de setembro de 2018 uma proposta de lei que autoriza o Governo a estabelecer as normas para a realização do Censos 2021, que inclui o 16.º Recenseamento Geral da População e o 6.º Recenseamento Geral da Habitação.
Por M. Correia Fernandes
O diploma define as responsabilidades pela sua execução e estabelece dispositivos específicos para assegurar os recursos financeiros e humanos necessários ao êxito da sua realização nos moldes e calendários estabelecidos. A conceção, direção e execução dos Censos 2021 é assegurada pelo Instituto Nacional de Estatística, ficando as Câmaras Municipais responsáveis pela organização, coordenação e controlo das tarefas de recenseamento na área de jurisdição do respetivo município. As juntas de freguesia, por sua vez, cooperam com os serviços da respetiva câmara municipal na execução das operações.
O envolvimento e cooperação das autarquias locais será determinante para o sucesso do Censos 2021, devido à sua proximidade às populações e pela possibilidade de facultarem os meios e as infraestruturas de apoio necessários à realização da operação. Será realizado um inquérito piloto em 2020 para teste da operação.
Recorda-se que o último recenseamento da população se realizou em 2011, com referência a 21 de março desse ano, sendo os resultados publicados em 2012. Os dados oficiais obtidos indicaram que a população residente era de 10.562.178 indivíduos, dos quais 5.046.600 eram homens e 5.515.578 eram mulheres.
A percentagem de jovens recuou de 16% em 2001 para 15% em 2011, mas a percentagem de idosos aumentou de 16% para 19%. Como consequência direta desta estrutura demográfica do país, o índice de envelhecimento subiu de 102, em 2001, para 128 em 2011.
O número de famílias clássicas aumentou para 4 043 726, mas diminuiu o número médio de pessoas por família para 2,58. O índice de envelhecimento é constituído pela relação entre a população com 65 ou mais anos e a população com menos de 15 anos. Um novo recenseamento é desejável, e certamente revelará tendências preocupantes em diversos domínios dos atrás referenciados: diminuirá a percentagem de jovens, aumentará a percentagem de idosos.
O conceito de “famílias clássicas” deve também sofrer alteração, particularmente no que se refere a casamentos e uniões de facto, e certamente diminuirá o índice do número de pessoas por agregado familiar. De qualquer modo, esta é uma atividade importante para entendermos a nossa sociedade e as suas dimensões.
Que o trabalho de campo seja oportuno, cuidado, sério e honesto. O resultado poderá ajudar a reorientar muitas das políticas que têm sido seguidas. Assim se saibam ler bem os resultados obtidos.