As migrações e a (des)União Europeia

Desde a sua criação, já foram muitas as crises que ameaçaram o progresso e a estabilidade da União Europeia. A repetição continuada dessas crises é, por si mesma, um sinal claro das dificuldades que o grande projecto político e social europeu tem enfrentado no caminho da sua construção e da sua afirmação no mundo.

Por António José da Silva

A última e a mais recente dessas crises, aparentemente superada no final de mais uma longa e dificílima reunião do Conselho da Europa, teve como pomo de discórdia o problema dos refugiados, um problema que tem resistido a todas as tentativas já feitas para se encontrar uma solução que seja, ao mesmo tempo, humanista para os migrantes e consensual para todos os estados da União. Apesar da aprovação final de um texto que afastou, no imediato, o perigo de uma ruptura fatal dentro da Organização, muitos observadores entendem que o medo dessa ruptura não foi definitivamente eliminado e que o exemplo do Brexit fosse replicado por outros países.

No caminho já percorrido desde então, sobretudo na sua fase inicial, não faltou quem defendesse que o projecto político europeu deveria orientar-se para a criação de uma espécie de Estados Unidos da Europa, mas logo se tornou claro que, por muitas razões, esse seria um projecto inviável, sobretudo a partir do momento em que o número de países membros da União deu sinais de não parar de crescer.

Foram vários os tratados cujo objectivo era actualizar os princípios e os ideais que, originariamente, deram fundamento àquela Organização, mas em todos os debates que antecederam a sua assinatura desses documentos, tornou-se claro que era impossível sonhar com uma solução do tipo americano. Assim sendo, nos últimos tempos, todos perceberam que o importante era salvaguardar os avanços já alcançados.

Ora, esses avanços foram postos em causa, e de uma forma dramática, na reunião do último Conselho Europeu. O motivo foi a discussão à volta das migrações, a pretexto dos dramas recentes que ocorreram no Mediterrâneo. Valeu, na altura, a decisão do novo governo espanhol de acolher no seu território centenas de refugiados, depois de rejeitados palas autoridades da Itália e de Malta.

O episódio dividiu os membros da União e obrigou os países que a integram a encontrar uma solução que, sendo embora positiva, se apreenta como claramente provisória e susceptível de alargar ainda mais a fractura que separa os países europeus. Uma fractura e que atinge mesmo a Alemanha da senhora Merkel.