44.º Aniversário da revolução do 25 de abril

O Presidente da República, presidiu na Assembleia da República à sessão solene comemorativa do 44.º aniversário da Revolução do 25 de abril de 1974. Presentes nesta sessão solene, para além do Presidente da Assembleia da República, do Governo e outros órgãos de soberania, os ex-Presidentes da República General Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco e Silva. No discurso oficial, o Presidente da República defendeu que é imperativo afirmar o “papel estruturante das Forças Armadas” para a unidade nacional e alertou para o perigo de “messianismos de um ou de alguns”, insistindo na importância de renovar o sistema político.

No entanto, sublinhou que há o perigo que pode resultar de fenómenos de “contestação inorgânica e antissistémica e de ceticismo contra os partidos”. Pediu que não se deixe espaço para “tentações perigosas de apelos populistas e até de ilusões sebastianistas messiânicas ou providencialistas”. Defendeu que 2ª instituição militar, algumas vezes apressada e erroneamente vista por alguns como reminiscência do passado e não como garantia do presente e aposta no futuro, mantém, para não dizer que reganha centralidade, quando se reforça a democracia ou mais amplamente se constrói a unidade nacional”. Lembrou a importância do “equilíbrio de poderes”, consagrado na Constituição da República e afirmou: “No dia em que se rompesse o equilíbrio de poderes a que a nossa Constituição chama separação e interdependência de poderes, estaríamos a entrar em terreno perigosíssimo propício ao deslumbramento, ao autoconvencimento, à arrogância, ao atropelo da própria Constituição, das leis e dos direitos das pessoas”. O discurso do Presidente da República foi aplaudido de pé pelos grupos parlamentares do PS, PSD e CDS-PP. Momentos depois, as bancadas do PCP e BE levantaram-se, sem bater palmas.