A lenta superação da exclusão ministerial feminina na liturgia (I)

No início do século XX as mulheres estavam excluídas de qualquer «ofício litúrgico». No seu famoso motu proprioTra le sollecitudini”, de 22 de nov. 1903, São Pio X aplica ao canto litúrgico o princípio geral e vinculante: «os cantores têm na igreja um verdadeiro Ofício litúrgico; as mulheres, por conseguinte, sendo incapazes de tal ofício, não podem ser admitidas a fazer parte do coro ou da capela musical. Querendo-se pois, ter vozes agudas de sopranos e contraltos, empreguem-se os meninos segundo o uso antiquíssimo da Igreja». Tal é o ponto de partida: estava vedado às mulheres o desempenho de um “verdadeiro ofício litúrgico”.

O Código de Direito Canónico de 1917 previa, no cân. 813, que o Sacerdote não celebrasse a Missa sem ter um ministro que o servisse e lhe respondesse. Esse «ministro», porém, não podia ser mulher, ainda que se tolerasse que, na ausência de ministros do sexo masculino, por justa causa, uma mulher pudesse responder de longe não podendo, de modo nenhum, aproximar-se do altar (Ibid., §2).

Com Pio XII regista-se um pequeno avanço, em relação ao canto, no sentido de superar a exclusão feminina: «Onde não possa haver Scholae cantorum, ou se não encontre número satisfatório de Pueri cantores, concede-se que um grupo, tanto de homens como de mulheres ou raparigas, em lugar fora da balaustrada, destinado a seu uso exclusivo, possa cantar os textos litúrgicos na Missa Solene, contanto que os homens estejam inteiramente separados das mulheres e raparigas, evitando-se todo e qualquer inconveniente» (Enc. Musicae Sacrae Disciplina de 25/12/1955). Havia já o antecedente de alguns Decretos da S. Congregação dos Ritos para situações particulares.

A mesma situação seria retomada pela Instrução «De musica sacra et Sacra Liturgia», emanada pela Sagrada Congregação dos Ritos em 3 de setembro de 1958. O nº 93 era claro: só os clérigos «executam um serviço ministerial próprio e direto»; os «leigos do sexo masculino sejam crianças, sejam jovens ou adultos, quando deputados pela competente autoridade eclesiástica para o ministério do altar ou execução da Música sacra, se exercerem este ofício da maneira e forma prescritas pelas rubricas, executam um serviço ministerial direto, mas delegado, com a condição, todavia, tratando-se do canto, de formarem um «coro» ou “schola cantorum”». Em caso de absoluta necessidade, com assembleias exclusivamente femininas, poderiam admitir-se mulheres a orientar o canto ou a guiar as orações dos fiéis; mas não podiam desempenhar, por exemplo, o ofício de «comentador» (n. 96).

Este documento preconizava a existência, nas igrejas principais, de coros musicais constituídos exclusivamente por membros do sexo masculino, em que as vozes agudas seriam cantadas por crianças. Mas nem sempre isso era possível. Nesse caso, admitia-se a formação de coros mistos ou femininos. Estes coros, porém, não podiam situar-se no presbitério e devia assegurar-se total separação entre os sexos (n. 99 e 100)

Tal era a situação á época do Concílio. A partir deste, começam a dar-se pequenos passos, ao princípio muito tímidos. Em 25 de janeiro de 1966 o Presidente do Consilium – o «progressista» Card. Lercaro – dirige uma carta aos presidentes das Conferências Episcopais em que se aborda a problemática. Respondia ao «abuso» daqueles que pensavam «ser lícito admitir meninas, raparigas ou mulheres para servir ao altar nas funções sagradas». Reconhecendo, embora, que era preciso estudar melhor «até onde pode ir o múnus litúrgico das mulheres», reafirma-se a posição antecedente: «no ordenamento atual da liturgia, as mulheres não têm um ministerium a realizar à volta do altar; porque o ministerium depende da vontade da Igreja, e a Igreja católica não confiou jamais o ministerium litúrgico a mulheres».

A Instr. De Musica in Sacra Liturgia de 5 de março de 1967 admite a existência (de facto e de direito) de coros mistos e de coros exclusivamente femininos (n. 22) os quais, porém, «devem ficar fora do presbitério» (n. 23).

Em 5 de setembro de 1970, a Instrução Liturgicae instaurationes da CCD, fazia o ponto da situação. Reconhecia diversas funções litúrgicas legitimamente desempenhadas por mulheres (n. 7), mas reafirmava: «Segundo as normas litúrgicas da Igreja, não é permitido às mulheres (jovens, casadas e religiosas) servir ao altar, quer se trate de igrejas, casas, conventos, colégios ou instituições de mulheres».

(SDL)